por, João Martins Júnior
Sustentabilidade| ESG | Certificações | RSPO| Gestão ambiental
A palma de óleo, palmeira de origem africana, também conhecida como dendezeiro, chegou ao Brasil ainda durante o período colonial e se estabeleceu primeiramente na região nordeste do país. Apenas a partir da década de 1970, na região norte do Brasil, tomou escala comercial e industrializada. Atualmente o estado do Pará é o maior produtor nacional dessa commodity produzindo cerca de 90% da produção nacional. Uma das características do setor, no Brasil, é a produção sobre bases da sustentabilidade, ponto focal deste artigo.
A produção do óleo de palma, no mundo, é concentrada no continente asiático que produz cerca de 85% da produção mundial e os dois maiores produtores são Malásia e Indonésia. O Brasil encontra-se entre os 10 maiores produtores, contudo corresponde com menos de 1% do mercado mundial. Na outra ponta, os principais consumidores são países europeus, EUA, Índia e China.
Em 2021 a produção de óleo de palma foi cerca de 75 milhões de toneladas. Destes, 19,3% foram de produtos certificados RSPO[sustentáveis]. No Brasil a área plantada da palma, de acordo com a ABRAPALMA (Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma), é de 236mil hectares, o que ainda não garante auto suficiência, deste modo o país importa cerca de 40% do total consumido internamente que é da ordem de 500mil toneladas.
A produção da Palma, no entanto, trás consigo controvérsias no âmbito socioambiental e econômico. Enquanto que nos grandes produtores a expansão acelerada das áreas de plantio nas ultimas décadas do século XX provocaram impactos ambientais, sociais e econômicos severos, em países como o Brasil a expansão da produção ocorreu principalmente após incentivos governamentais para a produção sustentável da palma para a produção do biodiesel, a exemplo do programa nacional para a produção sustentável da palma de óleo anunciado em 2010. Este programa teve como base o zoneamento agroecológico da palma que identificou as áreas aptas para novos plantios. Ainda, há um protocolo socioambiental que as empresas produtoras devem seguir para operarem legalmente na região onde um dos compromissos é a inclusão da agricultura familiar na cadeia de fornecimento das agroindústrias processadoras da palma de óleo.
O mercado está passando por transformações e a sustentabilidade passou a ser pilar das estratégias corporativas que miram na viabilidade financeira e econômica de longo prazo e maior competitividade no setor de óleos vegetais.
Numa visão mais ampla, devido às pressões sobre o setor, ainda na década de 1990 e aumento da competitividade com outros óleos vegetais, como o de soja, o setor da palma percebeu a necessidade de refletir sobre as transformações estratégicas apropriadas para se manter competitivo e resiliente. Com objetivo de acompanhar o mercado, cada vez mais antenado e disposto a analisar o comportamento ético e transparente das organizações, as principais partes interessadas do setor da palma reuniram-se e criaram a mesa redonda sobre o óleo de palma sustentável (tradução livre da sigla RSPO - Roundtable on Sustainable Palm Oil), uma organização sem fins lucrativos com objetivo de proporcionar produção e consumo sustentável do óleo de palma.
A RSPO assegura a sustentabilidade no manejo das atividades dos seus membros através de um padrão[global] auditável chamado de princípios e critérios - P&C quais são envolvidos em três pilares, são eles: Prosperidade, Pessoas e Planeta. Estes P&C possuem indicadores que norteiam o grau de aderência de uma organização com o padrão de sustentabilidade RSPO. Para que os membros da organização obtenham certificado de produção sustentável eles devem passar por um processo de auditorias que devem ser realizadas por entidades certificadoras acreditadas pela RSPO.
Retornando para nosso contexto interno, no Brasil o manejo da palma de óleo, como já destacado, possui regulamentações que asseguram a produção sustentável. Em conjunto com as leis e normas aplicáveis as atividades rurais e agroindustriais no Brasil, a expansão da palma deve ocorrer em áreas já degradadas, fato que converge com os esforços de redução de gases de efeito estufa e contribui para redução das mudanças climáticas. Ainda, é uma alternativa para desenvolvimento das comunidades locais através da inclusão de agricultores familiares na cadeia do setor, um tema estreitamente alinhado às questões de sustentabilidade discutidas globalmente.
O Brasil, sem dúvida, possui um diferencial no seu modelo de produção qual se mostra bastante adequado aos interesses do mercado e pode ser observado como case de sucesso para a produção sustentável da palma no mundo. Contudo, algumas restrições empurram o país para o fim da fila quando o assunto é fronteira da palma de óleo, principalmente quando são avaliados custos para manutenção de mão-de-obra, custos de insumos, problemas sócio-políticos e a insegurança jurídica (questões fundiárias, ambientais e trabalhistas) na Amazônia revelam algumas das principais restrições ao desenvolvimento da palma no Brasil.
Em resumo, é muito importante a sustentabilidade deste setor. O óleo de palma é utilizado por diversos outros setores e seu consumo tende aumentar. Para se ter ideia, além de utilizado em grande parte no setor alimentício (biscoitos, massas, margarinas, sorvetes) pode ser utilizado para produção de sabão, detergentes e até na siderurgia. Estudos apontam que o óleo de palma está presente, como ingrediente, em cerca de 50% de todos os produtos industrializados nas prateleiras de mercado mundo a fora.
Mas nem tudo são flores quando se discute a produção sustentável da palma. Vale destacar outro ponto controverso do mercado da palma de óleo, o fato que nem toda a produção sustentável do produto é comercializado com o selo sustentável. Digo, uma parte dos 20% da produção global sustentável de óleo de palma são comercializados como convencionais (sem nenhum custo adicional no preço do produto). Ponto que talvez possa ser mais uma restrição, mas a nível global, da expansão da produção sustentável da commodity.
Talvez, para que a sustentabilidade do setor seja consolidada o consumo sustentável do produto deve aumentar em paralelo e esta demanda poderá ser liderada pela ponta da cadeia exigindo rastreabilidade dos produtos utilizados/consumidos.
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